Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site Passagens Aéreas Promocionais (passagensaereaspromocionais.org), você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você é responsável por garantir o cumprimento de qualquer legislação local. Se você não concordar com qualquer um destes termos, está proibido de utilizar ou acessar este site. Todo o conteúdo deste site é protegido pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.


2. Licença de Uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site Passagens Aéreas Promocionais apenas para visualização pessoal, não comercial e transitória. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título. Sob esta licença, você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública (comercial ou não comercial);
  • Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site;
  • Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
  • Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente encerrada caso você viole qualquer uma dessas restrições e poderá ser encerrada por Passagens Aéreas Promocionais a qualquer momento. Ao encerrar sua visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve destruir quaisquer materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.


3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site Passagens Aéreas Promocionais são fornecidos “como estão”. Passagens Aéreas Promocionais não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por meio deste documento, isenta-se e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, Passagens Aéreas Promocionais não garante ou faz qualquer declaração sobre a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionados a esses materiais ou em sites vinculados a este site.


4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso Passagens Aéreas Promocionais ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados ou lucros, ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que Passagens Aéreas Promocionais ou um representante autorizado tenha sido notificado, oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, portanto, essas limitações podem não se aplicar a você.


5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site Passagens Aéreas Promocionais podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Passagens Aéreas Promocionais não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O conteúdo pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Passagens Aéreas Promocionais não se compromete a atualizar os materiais.


6. Links para Sites Externos

Passagens Aéreas Promocionais não revisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Passagens Aéreas Promocionais. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.


7. Alterações nos Termos

Passagens Aéreas Promocionais pode revisar estes Termos de Uso do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, você concorda em se vincular à versão atual dos Termos de Uso.


8. Encerramento e Suspensão de Contas (se aplicável)

Se o site oferecer contas de usuário, Passagens Aéreas Promocionais reserva-se o direito de suspender ou encerrar qualquer conta que viole estes termos ou que esteja envolvida em comportamento fraudulento ou abusivo. Usuários podem solicitar a exclusão de suas contas a qualquer momento entrando em contato com o suporte.


9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, e você concorda irrevogavelmente em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

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